1. Quem é quem
A nutricionista ou a clínica decide como usar os dados dos seus pacientes no atendimento. Pela LGPD, ela é a controladora desses dados e responde pelo sigilo profissional.
A Plena é a plataforma que guarda e protege esses dados em nome da nutricionista (operadora). Em relação aos dados de cadastro e de pagamento da própria nutricionista ou clínica, a Plena é a controladora.
Contato da Plena para assuntos de privacidade: WhatsApp (17) 99262-4908.
2. Quais dados
- Cadastro: nome, e-mail, senha (guardada só como código embaralhado, nunca o texto da senha), telefone e, se a nutricionista preencher, CPF, data de nascimento, endereço, profissão e contato de emergência.
- Dados de saúde (sensíveis): peso, altura, medidas, objetivo, anamnese, recordatório, exames, plano alimentar, diário de refeições, água, fotos de progresso e anexos.
- Conversas: mensagens, fotos, vídeos e áudios trocados no chat.
- Consultório: agenda, cobranças, recebimentos, despesas e recibos da nutricionista, incluindo o nome do paciente em cada lançamento.
- Registros de acesso: data, e-mail e resultado de cada login, para segurança.
3. Para que e com qual base legal
- Acompanhamento nutricional do paciente pela nutricionista: tutela da saúde por profissional de saúde (LGPD, art. 11, II, f) e consentimento do paciente, registrado no primeiro acesso (art. 11, I).
- Agenda, cobrança e recibo do consultório: execução do contrato entre a nutricionista e o paciente (art. 7º, V).
- Assinatura da plataforma pela nutricionista ou clínica: execução de contrato (art. 7º, V).
- Registros de acesso e proteção contra invasão: legítimo interesse e segurança (art. 7º, IX).
A Plena não vende dados, não usa dados de saúde para propaganda e não faz perfil de comportamento.
4. Quem pode ver
- O paciente vê só os próprios dados.
- A nutricionista vê só os pacientes que ela cadastrou.
- A clínica vê a lista de pacientes das suas nutricionistas (nome, objetivo e aderência), sem o prontuário.
- O administrador da plataforma vê contas e planos, sem o prontuário dos pacientes.
5. Serviços de terceiros usados pela Plena
- Google (planilha, Drive e Apps Script): onde os dados ficam guardados e de onde sai o e-mail de senha temporária. Os servidores podem estar fora do Brasil (transferência internacional, art. 33, com as garantias contratuais do Google).
- Jitsi Meet (8x8): sala da videochamada, aberta no navegador. Cada consulta tem uma sala com nome aleatório, enviada só ao paciente.
- WhatsApp (Meta): só quando a nutricionista toca em "Cobrar no WhatsApp", "Enviar comprovante" ou "Abrir WhatsApp". A mensagem é enviada pela conta dela.
- Open Food Facts e ViaCEP: recebem só o nome do alimento, o código de barras ou o CEP buscado, sem dados do paciente.
- Kirvano: pagamento da assinatura da nutricionista ou clínica.
- Hostinger: hospedagem do site. Google Fonts: letras do site.
6. Segurança
- Senha com salt por usuário, segredo do servidor e 300 rodadas de SHA-256.
- Sessão com código de 64 caracteres que expira em 45 dias; trocar a senha encerra as outras sessões.
- Bloqueio de 15 minutos depois de 5 senhas erradas; "esqueci minha senha" não derruba a senha atual.
- Fotos, vídeos, áudios e exames ficam privados no Drive e só abrem para o paciente e a nutricionista dele.
- O servidor confere quem pode gravar cada campo da ficha: o paciente não altera o plano nem os exames, e ninguém escreve mensagem em nome do outro.
- Ao sair da conta, o aparelho apaga as cópias de agenda e financeiro.
7. Por quanto tempo
Os dados ficam guardados enquanto durar o acompanhamento e a conta da nutricionista. Depois disso, ou a pedido, são apagados, exceto o que a nutricionista precisar guardar por obrigação legal ou profissional.
8. Seus direitos
Você pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, cópia (portabilidade), exclusão e revogação do consentimento (LGPD, art. 18). Paciente: fale primeiro com a sua nutricionista; se preferir, fale com a Plena pelo WhatsApp. Respondemos em até 15 dias.
9. Menores de idade
Paciente com menos de 18 anos só pode ser cadastrado com a autorização do pai, da mãe ou do responsável legal, que aceita o aviso de dados no primeiro acesso (LGPD, art. 14).
10. Consentimento
No primeiro acesso, cada pessoa lê o aviso de dados e marca "Li e concordo". A data e a versão do aceite ficam registradas no servidor. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento; nesse caso o acompanhamento pelo app é encerrado.
11. Mudanças nesta política
Quando a política mudar, a data e a versão no topo desta página mudam, e o app pede um novo aceite se a mudança for importante.